Ficha do Proponente
Proponente
- Juliana Lopes da Silva (IFB)
Minicurrículo
- Juliana Lopes é professora e pesquisadora do Instituto Federal de Brasília com atuação nos cursos de produção de áudio e vídeo. É doutora em Comunicação e Cultura pelo PPGCOM/UFRJ com Pós-Doutorado no Institute of Creative and Cultural Entrepreneurship na Goldsmiths, University of London. Trabalha e pesquisa temas relacionados com políticas públicas de cultura, cinema e educação, produção cultural e audiovisual, diversidades e açōes afirmativas.
Ficha do Trabalho
Título
- Ações afirmativas raciais no fomento à produção do cinema brasileiro
Seminário
- Políticas, economias e culturas do cinema e do audiovisual no Brasil.
Formato
- Presencial
Resumo
- Este artigo analisa os fatores que levaram à inclusão de ações afirmativas raciais nos editais federais de apoio à produção cinematográfica brasileira. A análise tem como base documentos e entrevistas com servidores públicos envolvidos na formulação dessas políticas. O estudo demonstra que essa inclusão está relacionada com as demandas de movimentos culturais e sociais, em consonância com avanços das políticas públicas de promoção da diversidade cultural e da igualdade racial no país.
Resumo expandido
- Na primeira década do século XXI, mudanças significativas ocorreram na política federal de cultura brasileira. Primeiramente, a cultura foi afirmada como um direito social, assim como compreendida como uma ferramenta relevante em contextos de pobreza e desigualdade. Portanto, um conceito de cultura ampliado foi adotado, e programas públicos democratizantes foram criados com base no discurso e na prática da diversidade cultural e da participação social (Calabre, 2014).
A agenda da política federal de cultura impactou sobretudo o modelo de fomento à produção cultural brasileira. Com a criação dos editais de seleção pública de projetos culturais, o fomento direto do Estado passou a contemplar grupos da sociedade brasileira que até então encontravam-se ausentes das políticas anteriores: povos indígenas, grupos da cultura popular e tradicional, da diversidade sexual e de gênero, dos territórios das periferias urbanas e da cultura afro-brasileira.
No campo do cinema e do audiovisual, observa-se que os editais públicos de fomento à produção do cinema nacional, publicados pela Secretaria do Audiovisual (SAV/MinC) e pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), passaram a operar no campo discursivo e na prática com conceitos de diversidade, regionalização e descentralização da produção cinematográfica (Kelly, 2019).
No entanto, estudos demonstram que historicamente, homens brancos têm dominado as posições de autoria no cinema brasileiro comercial; e consequentemente, têm controlado o desenvolvimento de representações e narrativas. Enquanto isso, pessoas negras – especialmente mulheres negras – continuam a formar uma minoria de pessoas nessas posições. (Ancine, 2018).
Para incidir neste cenário observa-se que na última década foram formulados pela Secretaria do Audiovisual (Sav/MinC) e pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), editais de fomento à produção do cinema nacional que incorporaram ações afirmativas raciais. Sobretudo entre os anos de 2012 e 2018 nota-se que foram publicados por essas instituições 16 editais que incorporaram ações afirmativas no fomento aos elos da cadeia produtiva do cinema e do audiovisual.
Estudos acadêmicos recentes têm se concentrado em analisar as políticas de ação afirmativa para o cinema e o audiovisual (Sylvestre, 2023). Nesse sentido, buscando contribuir com essa agenda de pesquisa, neste artigo analiso quais foram os fatores que contribuíram para a inclusão de ações afirmativas raciais nos editais federais de fomento à produção do cinema brasileiro.
O estudo baseia-se na análise de documentos oficiais e em entrevistas com servidores públicos que participaram da formulação dessas iniciativas. Argumento que a inclusão de ações afirmativas raciais no fomento público da produção do cinema nacional está diretamente relacionada com a reivindicação social de grupos culturais afro-brasileiros, artistas, realizadores e produtores negros (as) em consonância com avanços das politicas públicas para a promoção da diversidade cultural e da igualdade racial no país. No entanto, os editais de fomento afirmativos apresentam uma baixa institucionalização no campo do fomento público brasileiro sendo passíveis a interrupções e descontinuidades.
Bibliografia
- Ancine (Brasil). Diversidade de Gênero e Raça nos Longas-Metragens Brasileiros Lançados em Salas de Exibição 2016. Brasília: Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual, 2018.
Bahia, Lia. Políticas públicas para o cinema e audiovisual nos governos PT. In: Lia Calabre et al. (Org.). Anais do XI Seminário Internacional de Políticas Culturais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, v. 1, p. 798-809, 2021.
Calabre, Lia. Política Cultural em tempos de democracia: a Era Lula. Revista Do Instituto De Estudos Brasileiros, (58), 137-156. 2014.
Kelly, Caio. Análise da agenda da Secretaria do Audiovisual, de 2003 a 2014. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação Multidisciplinar em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia, 2019.
Sylvestre, Ana Paula. Panorama da política pública afirmativa para o audiovisual no Brasil: 10 anos do edital Curta Afirmativo (2012-2022). Rebecca. v. 12, n. 1, pp. 01-26, 2023.