Ficha do Proponente
Proponente
- Mannuela Ramos da Costa (UFPE)
Minicurrículo
- Professora no curso de Cinema e Audiovisual (UFPE), é doutora pelo PPGCOM UFRJ, com estágio Sanduíche na Université Sorbonne Nouvelle – Paris 3 (Bolsista CAPES/PDSE). Mestre em Comunicação pela UFPE e especialista em Gestão Cultural pelo Itaú Cultural/Úniversitat Girona, atua também como produtora, produtora executiva, diretora e roteirista. Sua pesquisa se concentra nas áreas de produção, mercado e políticas públicas para o audiovisual. É sócia da Plano 9, produtora fundada em 2005.
Ficha do Trabalho
Título
- Breve relato de uma política de raça e gênero para o audiovisual.
Seminário
- Políticas, economias e culturas do cinema e do audiovisual no Brasil.
Formato
- Presencial
Resumo
- Pernambuco é frequentemente citado na literatura sobre o cinema brasileiro. Seja por seu ressurgimento (anos 1990), seja por sua força estética, apoiada em política pública regional. Estudo da Ancine (2018) revela a presença tímida de mulheres, pessoas negras e indígenas no cinema no país. Em 2016, Pernambuco implantou as primeiras medidas para reduzir as desigualdades do setor, através de indutores e cotas. Propomos uma breve análise sobre o processo de elaboração e efeitos dessas iniciativas.
Resumo expandido
- Pernambuco tem sido frequentemente citado na literatura sobre o cinema brasileiro. Seja por seu ressurgimento em meados dos anos 1990, em meio ao movimento manguebeat; seja por sua pujança crescente, cujo marco se dá nos anos 2000, com novas gerações letradas no cinema digital, adotando novos formatos de equipe e de trabalho. Celebrada pela crítica, presente em festivais nacionais e internacionais, ocupando também salas de cinema e outras janelas comerciais, a produção audiovisual feita em Pernambuco foi fortemente apoiada por uma política pública regional de fomento: o Funcultura. O fundo pernambucano de cultura foi criado em 2002, após alterações consecutivas na Lei do Sistema de Incentivo Cultural (SIC), datada de 1993. “Até o ano 2006 (mesmo ano de criação do Fundo Setorial do Audiovisual), o FUNCULTURA tinha apenas uma edição anual, concentrando todas as áreas culturais […], quando em 2007, por meio da lei no 13.304 […], houve uma separação da área de audiovisual das demais linguagens do Funcultura”. Desde então, com um primeiro edital de R$ 2,1 milhões, o Estado de Pernambuco já chegou a investir mais e 400% sobre esse valor inicial, com anos em que este valor se somou ao investimento do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), totalizando mais de R$ 20 milhões de investimentos no audiovisual da região. A situação do estado não era tão isolada, pois o quadro nacional de políticas públicas culturais favorecia o crescimento de ações e programas no setor, de maneira que se verificavam iniciativas parecidas em outros estados, destacando-se Minas Gerais, Bahia, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro. Mas teria todo esse investimento favorecido a real democratização dos recursos públicos, quando aplicamos o prisma de gênero e raça? Estudo da Ancine (2018), revela a presença tímida de mulheres, pessoas negras e indígenas nas funções de direção e roteiro no país: “os longas lançados em 2016 foram dirigidos, em sua grande maioria, por pessoas brancas, alcançando 97,2% do total. As mulheres comandaram 19,7% dos filmes e os homens negros apenas 2,1%. Não houve nenhuma mulher negra ocupando a direção neste ano” (ANCINE, 2018, p.9). Já no campo do roteiro, a análise das equipes “verificou que 59,9% são formadas exclusivamente por homens brancos, enquanto 2,1% possuem apenas homens negros em sua composição. Já as mulheres – todas brancas, assim como na direção – ocupam apenas 16,2% das equipes” (idem, p.12). A partir do estudo, que confirmou as suspeitas de pesquisadores e profissionais, novas medidas foram tomadas pela agência para que essas disparidades pudessem ser, paulatinamente, reduzidas.
Em Pernambuco, já em 2016, foram implantadas as primeiras iniciativas para contemplar realizadores nessas categorias através de sistemas de indutores e cotas em seu edital: mínimo de projetos aprovados com profissionais negros, indígenas e pessoas com deficiência, que atuem nas funções de direção ou roteiro (obras audiovisuais) e qualquer membro da equipe principal nas demais categorias do edital; pontuações extras para equipes que incluem profissionais negros, indígenas e mulheres nas equipes principais. Ao longo dos anos, reivindicações outras se somaram, incluindo a especificação de cargos considerados “equipe principal”, em cada uma das categorias de fomento do edital (formação, difusão, curtas, longas, produtos para TV, pesquisa, etc.); a inclusão das pessoas transgênero; assim como aspectos da distribuição geográfica dos projetos contemplados. Com base na ideia de que os interlocutores da sociedade civil formam redes de interesse e atuação, embora possam divergir em suas pautas específicas (BÖRZEL, 2008), a presente comunicação analisa, ainda que abreviadamente, os efeitos dessas medidas. Concentramos nossos esforços de pesquisa sobre o processo de elaboração das medidas, destacando-se o papel da sociedade civil organizada, por meio de associações, sindicatos, conselhos, movimentos, coletivos e grupos informais no processo.
Bibliografia
- ANCINE. Diversidade de Gênero e Raça nos Longas-metragens Brasileiros Lançados em Salas de Exibição 2016. Obs. Bras. do Cinema e do Audiovisual (OCA), 01/06/2018.
BAHIA, Lia C. A construção da pauta de gênero como imaginação política no espaço audiovisual brasiliriro. Trabalhadoras do cinema brasileiro: mulheres muito além da direção. 1ed.Rio de Janeiro: NAU, 2021, v. 1, p. 143-158.
BÖRZEL, Tanja A. Organizando Babel: redes de políticas públicas. In: DUARTE, Fabio; QUANDT, Carlos; SOUZA, Queila (orgs.). O tempo das redes. São Paulo: Perspectiva, 2008.
CANDIDO, Marcia Rangel; CAMPOS, Luiz A.; JÚNIOR, João F. PORTELA, Poema E.. Gênero e raça no cinema brasileiro.. In: RBCS – VOL. 36 N° 106. p.1-21.
COSTA, Mannuela. Cinema, desenvolvimento e o papel dos governos estaduais no Brasil. Revista Latinoamericana de Ciencias de la Comunicación, v. 10, p. 130-139, 2013a.
THROSBY, David. The Economics of Cultural Policy. Cambridge University Press: Cambridge, 2010.