Ficha do Proponente
Proponente
- Caio Duarte Kelly (AUTONOMO)
Minicurrículo
- Mestre em políticas culturais pela Universidade Federal da Bahia e graduado em Cinema e Audiovisual pela Universidade Federal. Possuo experiência com gestão pública, com estágio na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e como Assistente do Departamento de Produção Cultural da Fundação de Arte de Niterói. Atuo como pesquisador com foco nas políticas contemporâneas de audiovisual.
Ficha do Trabalho
Título
- Agenda da Secretaria do Audiovisual, de 2003 a 2014
Resumo
- Este artigo aborda o trabalho realizada pela Secretaria do Audiovisual entre os anos de 2003 a 2014. Partimos da divisão institucional originária da Medida Provisória 2.228-2011 que criou a Agência Nacional de Cinema e investigamos a divisão entre as políticas para o “cinema cultural” e para o “cinema industrial”. Realizamos uma análise crítica deste binômio e a partir de uma análise da agenda da Secretaria do Audiovisual procuramos novos conceitos para expressá-la.
Resumo expandido
- Este artigo aborda o trabalho da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, entre os anos de 2003 a 2014. Para tanto, partimos da divisão institucional de tarefas realizada pela Medida Provisória no 2.228-2011. Segundo a legislação, a Agência Nacional de Cinema deveria estar subordinada ao Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio e agir como agência reguladora e fomentadora para promover o desenvolvimento industrial do mercado audiovisual brasileiro, enquanto ao Ministério da Cultura e a Secretaria do Audiovisual, caberia a responsabilidade pelas políticas para o “cinema cultural”.
A gestão de Gilberto Gil que assumiu o Ministério da Cultura a partir de 2003 tensionou este acordo. Para o novo governo, os órgãos públicos deveriam recuperar sua capacidade de formulação e implementação das políticas públicas. Além disso, a equipe do MinC tinha interesse em centralizar no ministério os órgãos executores da política do audiovisual e “organizar uma economia que incorpore a complexidade que é própria da cadeia produtiva da atividade audiovisual” (GIL, 2003). Em um primeiro momento, a Secretaria do Audiovisual assumiu o protagonismo nas principais discussões políticas, como o caso da Ancinav e a criação da TV Brasil, e executou um programa de fomento com maior impacto que aquele realizado pela Ancine (IKEDA, 2015).
Esta mudança política do Ministério da Cultura influenciou a agenda da Secretaria do Audiovisual. O conceito de “cinema cultural” aos poucos foi abandonado em troca de um entendimento mais amplo. Acionamos autores da escola de Frankfurt como Adorno e dos estudos culturais como Raymond Williams e Douglas Kellner que discutem o binômio de cultura e indústria e identificam o audiovisual como espaços de lutas sociais que são disputadas através de condições desiguais de acesso aos meios de produção de representações e de circulação de imagens. Esta compreensão pode ser vista na linha de atuação da Secretaria do Audiovisual.
Destacamos programas desenvolvidos pela SAv para produção e difusão. Em um contexto de predomínio das leis de incentivo, a Secretaria do Audiovisual realizou programas de fomento direto. Esse investimento atuou em áreas ignoradas pelo mercado, estimulando a produção regional, acionando grupos historicamente excluídos das políticas para o cinema e apoiando formas alternativas de fruição audiovisual. Esta política se deu por uma séries de mecanismos que atravessaram o trabalho da Secretaria, desde acréscimo de pontuação para projetos inscritos por proponentes fora do eixo Rio – São Paulo, parceria com televisões do campo público e a partir de programas específicos, como o Doc Tv, o Revelando os Brasis, os editais afirmativos e o Cine Mais Cultura.
Desse modo, novos termos passaram a ser utilizados pelos membros do governo e pesquisadores para definir o trabalho da Secretaria do Audiovisual, como “inserção cinematográfica”; “inclusão audiovisual”; “alfabetização audiovisual”; “democratização”; “cidadania cultural”. Essa agenda sofreu descontinuidades, sofrendo com as instabilidades do Ministério da Cultura, e aos poucos a Ancine tomou o protagonismo da SAv nas políticas de audiovisual. Contudo, podemos identificar tanto no Plano de Diretrizes e Metas da Ancine quanto em editais lançados pelo Fundo Setorial do Audiovisual reflexos da agenda iniciada pela SAv.
Bibliografia
- ADORNO, Theodor. HORKHEIMER, Max. A Indústria cultural: o esclarecimento como mistificação das massas. in: Dialética do esclarecimento/ fragmentos filosóficos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1985.
IKEDA, Marcelo. Cinema brasileiro a partir da retomada: aspectos econômicos e
políticos. São Paulo: Summus, 2015, 269f.
KELLY, Caio. Análise da agenda da Secretaria do Audiovisual, 2003 a 2014. 2019. 134 f. Dissertação (Mestrado Multidisciplinar em Cultura e Sociedade) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, Universidade Federal da Bahia, Salvador.
KELLNER, Douglas. A cultura da mídia. Bauru: Editora EDUSC, 2001
MARSON, Melina. Cinema Políticas de Estado da Embrafilme à Ancine. 2. ed. Escrituras:
São Paulo, 2012, 239f.
SIMIS, Anita. Estado e cinema no Brasil. 1. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2015, 303 f.
WILLIAMS, Raymond. The long revolution. Londres: Penguin Books, 1965.